Etiqueta: Direito de Família

Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio - STJ

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STJ reconhece a possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia

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Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável - STJ

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Pais deverão custear tratamento psicológico para criança devolvida para adoção

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Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha - TJRS

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Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

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O amante tem direitos?

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Situações em que a Justiça pode determinar a retomada de bem em favor do credor mesmo quando a propriedade é considerada bem ou imóvel de família

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STF autoriza licença-maternidade de até 6 meses a servidora que adotar

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Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor

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