Novidades
10/09/2019 16:28
Em apertada síntese o artigo trata de forma extremamente direta, as hipóteses em que o locador pode "requerer" a retomada do imóvel, nas locações residenciais urbanas.
Inicialmente, a proposta do presente artigo é elucidar e verificar um dos aspectos mais importantes da locação de imóveis...
04/09/2019 22:35
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto...
28/08/2019 15:37
Após ser aprovado no Plenário da Assembleia, recebendo 58 votos favoráveis dos parlamentares, o Projeto de Lei 435/2019, de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL), foi sancionado pelo governador João Doria nesta sexta-feira (23/8).
Visando proporcionar as gestantes a...
19/08/2019 15:05
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza nacionalmente os procedimentos de alteração do nome do genitor em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial.
De acordo...
07/08/2019 15:41
Direitos
Com quem a reforma vai mexer
Nem todos os trabalhadores serão atingidos pela reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. Saiba quem já tem direito adquirido e quem será afetado pelas novas regras de aposentadoria:
Quem será afetado pela reforma?
Todos os trabalhadores...
07/08/2019 13:07
Programa que tem como finalidade a eliminação de documentos impressos na administração estadual foi desenvolvido pela Prodesp
O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o decreto 64.355, que institui a implantação do SP Sem Papel. O texto prevê ainda...
05/08/2019 11:53
A lei era destinada a pessoas com mais de 60 anos e aqueles com impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial.
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...
30/07/2019 16:16
O governador de São Paulo João Doria sancionou na quarta-feira (24/7) projeto que permite que os cidadãos atendidos pelo resgate possam optar ir a um hospital particular. Pela nova lei, fica determinado que o paciente atendido em casos de emergência possa escolher para onde será encaminhado. Nos...
10/07/2019 15:51
Exigência continua para equipamentos de condomínios e de prédios comerciais
A Prefeitura de São Paulo acabou com a exigência de alerta sonoro e luminoso para portões automáticos instalados em residências que invadem o espaço das calçadas durante abertura ou fechamento, como previa a Lei nº 16.809,...
07/06/2019 16:26
Mãe biológica e mulher que pretendia ficar com a criança foram presas no dia 22 de maio, mas passaram por audiência de custódia e tiveram a liberdade provisória decretada um dia depois.
O recém-nascido resgatado durante um processo de adoção ilegal combinado entre duas mulheres que...