Novidades
09/11/2020 16:12
Imunizante ainda não teve autorização para ser aplicado: ele está na 3ª fase de testes, que analisa a eficácia após aplicação em milhares de voluntários. Segundo João Doria, 120 mil doses chegam no final do mês. Até dezembro, Instituto Butantan terá as 6 milhões de doses prontas previstas.
O...
21/10/2020 15:02
Existem diversas normas e leis específicas que regulamentam a vida em condomínios e asseguram uma convivência pacífica nesses espaços. O Código Civil para condomínios (Lei nº 10.406/2002) é a lei principal que trata sobre os direitos e obrigações dos síndicos e condôminos. É com base...
17/09/2020 17:07
Saiba como funciona na prática e como conseguir o de desbloqueio
A poupança é muito utilizada pelos brasileiros, isso é um fato.
Apesar de odiada por alguns (principalmente coachs de investimentos), a poupança ainda é um dos modos mais utilizados para guardar dinheiro.
Ela traz a sensação de...
15/09/2020 16:35
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, antes mesmo da partilha de bens e da fixação de pensão alimentícia. O pedido foi apresentado por um homem de 84 anos, que pleiteou julgamento antecipado parcial do mérito, mesmo em...
09/09/2020 16:50
Neste artigo analisaremos 7 das situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil que antecedeu o atual (do ano de 2002) e compará-las com os dias de hoje, além de falarmos a respeito desse tema tão importante que é o feminismo.
Primeiramente, é importante esclarecermos que o...
25/08/2020 15:27
Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a marca de 10 mil adoções de crianças e adolescentes em cinco anos. O levantamento também mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção e há 34.443...
14/08/2020 16:27
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada...
31/07/2020 16:22
A limitação das viagens em transporte público que idosos podem fazer gratuitamente viola o direito de ir e vir dessas pessoas e prejudica seu cotidiano. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense concedeu liminar para suspender, nesta segunda-feira (27/7), o Decreto...
20/07/2020 15:44
O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata do assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e...
10/07/2020 16:21
O órgão recebeu mais de 21 mil reclamações por cobranças abusivas apenas na primeira semana deste mês de julho; Enel diz que nenhum erro no processo de cobrança foi constatado.
O Procon multou a Enel Distribuição São Paulo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica do...