Novidades
06/07/2021 17:52
O Provimento n. 118/2021 – que revoga o Provimento 32/2013 -, adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foi publicado no Diário da Justiça na quarta-feira (30/6).
Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da...
06/07/2021 17:48
O texto sancionado buscou reforçar as medidas de informação e prevenção, além de introduzir a cultura da concessão responsável de crédito e ampliar a conscientização da cultura do pagamento das dívidas
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que aperfeiçoa a...
11/05/2021 16:16
Você já lidou com abusos de direitos e pensou em ser ressarcido, com dinheiro de volta? Compras por impulso, defeitos, danos materiais e danos morais levam o consumidor a buscar seus direitos. Também contratos complexos e informação insuficiente muitas vezes causam grave...
07/05/2021 17:21
A prova testemunhal daquele que presenciou o fato, é de suma importância para a elucidação dos fatos, mesmo com o risco de obter informações contaminadas pela cultura de vida, forma de raciocínio e entendimento.
1. Introdução
Até mesmo a testemunha tida como...
25/04/2021 16:38
A partir de 24 de abril, sábado, todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial. A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano São Paulo e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento...
09/04/2021 15:13
1 - O que é o inventário?
O inventário é o procedimento de identificação e partilha dos bens deixados por uma pessoa que faleceu. Ele tem o objetivo de organizar o patrimônio da família de modo que a divisão dele se dê de maneira justa, de acordo com os direitos de cada membro.
É o inventário que...
07/04/2021 16:26
Ao alugar um imóvel é necessário documentar a negociação por meio de um contrato, de preferência, escrito. O inquilino deve ler atentamente todas as suas cláusulas, guardando uma cópia junto com os recibos de pagamento do aluguel e encargos. Entretanto, o contrato também pode ser verbal. Mas é...
17/03/2021 16:22
Já pensou gastar dinheiro sem necessidade com a manutenção do seu carro? Isso pode acontecer na oficina mecânica mais próxima a você. A prática possui até um nome: empurroterapia, que nada mais é do que coagir o cliente a consumir serviços irregulares e desnecessários. Troca de peças que ainda...
15/02/2021 10:18
O tema está cada vez mais em evidência, o que nos comprova a rotina diária, diante de uma sociedade que envelhece e que muitas vezes não sabe como agir quando um idoso próximo encontra-se impossibilitado de agir por si, de expressar a própria vontade, em incontáveis situações, Brasil afora.
Ao...
18/01/2021 18:57
Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que Vivi volte a morar com a avó paterna biológica, mesmo após 6 anos com os pais
Família aguarda julgamento para continuar com a guarda da filha adotiva - Pixabay
“A adoção funciona como uma metáfora: o telefone tocar é o mesmo que ir para...