Novidades
23/11/2021 18:11
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
01/11/2021 18:53
O divórcio consensual é conhecido como divórcio amigável. Nele há concordância das partes em todos os termos da dissolução do casamento.
Infelizmente, ou felizmente, os casamentos podem chegar ao fim. Na prática, o fim do casamento ocorre de forma conflituosa ou amigável. Se,...
29/09/2021 16:32
É muito comum o ato de pais ajudarem com um empurrãozinho financeiro nos objetivos de vida dos filhos. Por um lado, um presente. Por outro, uma antecipação de transferência de um patrimônio financeiro que acabará sendo dele mesmo. Só que esse movimento tem o nome de doação, atitude que pode ser...
27/09/2021 15:11
Dias de espera por uma família cheia de amor finalmente acabaram para dois irmãos brasileiros que embarcaram no último mês de agosto para a Itália com seus novos pais, após concluírem com êxito o processo de adoção internacional conduzido pela Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT...
02/08/2021 17:37
A possibilidade de aplicação de multas e sanções discriminadas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começa a valer em 1º de agosto. Isso significa que empresas e órgãos públicos poderão ser punidos nesta nova fase de implementação caso não tenham cumprido os requisitos da legislação, como...
06/07/2021 17:52
O Provimento n. 118/2021 – que revoga o Provimento 32/2013 -, adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foi publicado no Diário da Justiça na quarta-feira (30/6).
Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da...
06/07/2021 17:48
O texto sancionado buscou reforçar as medidas de informação e prevenção, além de introduzir a cultura da concessão responsável de crédito e ampliar a conscientização da cultura do pagamento das dívidas
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que aperfeiçoa a...
11/05/2021 16:16
Você já lidou com abusos de direitos e pensou em ser ressarcido, com dinheiro de volta? Compras por impulso, defeitos, danos materiais e danos morais levam o consumidor a buscar seus direitos. Também contratos complexos e informação insuficiente muitas vezes causam grave...
07/05/2021 17:21
A prova testemunhal daquele que presenciou o fato, é de suma importância para a elucidação dos fatos, mesmo com o risco de obter informações contaminadas pela cultura de vida, forma de raciocínio e entendimento.
1. Introdução
Até mesmo a testemunha tida como...
25/04/2021 16:38
A partir de 24 de abril, sábado, todas as unidades do Poupatempo serão reabertas para realização de serviços de forma presencial. A medida faz parte das iniciativas da Fase de Transição do Plano São Paulo e será adotada seguindo todos os protocolos sanitários, com capacidade reduzida de atendimento...