Novidades
08/12/2014 16:00
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina instaurou, em outubro, procedimento para investigar possível burla ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). As supostas irregularidades estariam sendo praticadas pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Ademir Ribeiro Richter, que...
04/12/2014 21:54
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas...
01/12/2014 13:52
A proposta de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor venceu uma nova etapa no Congresso...
27/11/2014 15:32
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas e, sobretudo, à relação de...
26/11/2014 16:37
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora...
25/11/2014 19:04
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção para cassar a sentença que determinou seu despejo de imóvel alugado em área central de São Bento do Sul. A...
24/11/2014 15:20
Cliente de plano de saúde será indenizado em R$ 20 mil por ter pedido de exame negado - TJSC
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC deu provimento a recurso de cliente de...
18/11/2014 14:45
Cliente barrado em banco por conta de próteses de metal será indenizado em R$ 15 mil
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de...
17/11/2014 19:30
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a...
11/11/2014 16:03
Consumidores poderão comparar preços dos serviços de telecomunicações
A partir do dia 10/11/2014 as empresas que prestam serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deverão disponibilizar...