Novidades
20/02/2015 20:13
Condomínio que impediu entrada de visitante com CNH vencida perde processo
Devido a desentendimento, funcionários da portaria processaram o morador por danos morais. Desembargador frisa que condomínio não pode pedir CNH
Os condomínios fechados não têm o poder de exigir a...
20/02/2015 15:30
A partir de hoje (19), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre...
18/02/2015 15:39
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada...
11/02/2015 09:23
Moradores entraram com reintegração de posse para ter acesso ao prédio com sua mudança
Um condomínio, em Goiânia, foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por causa de uma dívida de taxas mensais de manutenção. Além da indenização, o...
10/02/2015 20:05
O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo. Instituído em 1916, com o antigo Código Civil, em seus artigos 76 e 159, ele foi consolidado pela Constituição Federal de 1988, chegando à fase atual, pós Código Civil de 2002 e Código de Defesa do...
10/02/2015 10:01
Dos 33.207 pretendentes no cadastro nacional, 30.705 barram condição.
Hoje, 22% das crianças disponíveis têm alguma doença ou deficiência.
Thiago ReisDo G1, em São Paulo
Suzana Schettini, o marido e o filho adotivo
Matheus, que teve sequelas decorrentes de...
03/02/2015 20:47
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), obteve a condenação da empresa Rossi Residencial S/A ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos. A empresa havia sido acusada pelo MPDFT de impor...
03/02/2015 14:31
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um hospital e uma operadora de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a uma mulher e seu filho. Em 2012, o menino, que tinha 12 anos, foi submetido a uma cirurgia, mas, na sala de recuperação pós-anestésica,...
02/02/2015 10:07
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento aos reclamos interpostos por terceira interessada embargante, que sustentava a validade de negócio que lhe transferiu - mediante dação em pagamento de...
30/01/2015 12:29
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 4ª Vara Federal de Campinas que determinou que a União, o Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Campinas fornecessem gratuitamente a uma paciente do município o medicamento Erlotinibe (Tarceva), para o...