Novidades

30/03/2015 16:02
        Os planos de saúde são os líderes de reclamações entre os associados do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), segundo balanço dos atendimentos de 2014 em todo o país. O segundo maior número de reclamações foi para o segmento de serviços...
30/03/2015 15:57
        “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram.” Essa foi a tese firmada pela...
26/03/2015 10:49
Entenda os possíveis erros e como fugir da armadilha Vamos ajudar a esclarecer os tipos de planos e os reajustes ilegais mais comuns em cada um destes planos de saúde. Um alerta: muitos clientes, ao sofrerem um reajuste alto, tentam negociar o valor com o plano de saúde. CUIDADO. Em vários casos...
23/03/2015 18:45
  Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se...
23/03/2015 18:41
  Esta é a última semana para os compradores de imóveis pagarem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sem o aumento de 50%. A partir do próximo dia 30, conforme determina a Lei Municipal 538/2014, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em 18 de dezembro de 2014, a alíquota...
13/03/2015 16:19
Para que um relacionamento amoroso se caracterize como união estável, não basta ser duradouro e público, ainda que o casal venha, circunstancialmente, a habitar a mesma residência; é fundamental, para essa caracterização, que haja um elemento subjetivo: a vontade ou o compromisso pessoal e mútuo de...
13/03/2015 16:14
    A maioria das empresas que prometem "limpar o nome” das pessoas que têm dívidas na "praça" não resolve o problema. Além disso, os gastos com esse tipo de serviço são altos e chegam, em média, a R$ 1.490, sem...
10/03/2015 17:51
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser implantado Começou nessa segunda-feira (9/3) os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os principais objetivos do novo cadastro da Corregedoria Nacional de Justiça são sanar algumas dificuldades no...
09/03/2015 21:41
          A Câmara dos Deputados aprovou...
05/03/2015 08:48
    A Câmara aprovou ontem (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O...
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