Novidades
13/03/2015 16:19
Para que um relacionamento amoroso se caracterize como união estável, não basta ser duradouro e público, ainda que o casal venha, circunstancialmente, a habitar a mesma residência; é fundamental, para essa caracterização, que haja um elemento subjetivo: a vontade ou o compromisso pessoal e mútuo de...
13/03/2015 16:14
A maioria das empresas que prometem "limpar o nome” das pessoas que têm dívidas na "praça" não resolve o problema. Além disso, os gastos com esse tipo de serviço são altos e chegam, em média, a R$ 1.490, sem...
10/03/2015 17:51
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser implantado
Começou nessa segunda-feira (9/3) os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os principais objetivos do novo cadastro da Corregedoria Nacional de Justiça são sanar algumas dificuldades no...
09/03/2015 21:41
A Câmara dos Deputados aprovou...
05/03/2015 08:48
A Câmara aprovou ontem (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O...
05/03/2015 08:44
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode pedir pensão alimentícia após o rompimento da...
02/03/2015 14:51
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual...
26/02/2015 10:19
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um homem para permitir a alteração do registro de nascimento de uma criança em que ele...
26/02/2015 10:16
As filmagens captadas por câmeras de segurança instaladas no interior de agência bancária são confidenciais, constituindo abuso divulgá-las sem autorização da pessoa objeto da filmagem ou sem que haja decisão judicial permitindo. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região...
26/02/2015 10:12
Decisão do desembargador federal Hélio Nogueira, que compõe a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o pagamento de indenização por danos morais a...