Novidades
01/07/2015 14:11
Três em cada cinco adoções no país ocorrem no PR, no RS e em SP
Dados obtidos pelo G1 são referentes ao primeiro semestre de 2015.
Estados concentram 372 das 625 adoções pelo Cadastro Nacional.
Thiago ReisDo G1, em São Paulo
Crianças brincam em abrigo da Zona...
01/07/2015 10:32
Todos sabem que em momentos de crise a palavra de ordem é “apertar os cintos”, diminui aqui, enxuga-se os extras e dá prioridade ao que for essencialmente necessário.
O fato é que com as recentes mudanças no sistema de financiamento de imóveis aliada a crise econômica, aumentou o número de...
17/06/2015 17:40
Primeiramente, cumpre explicar que condomínio edilício é aquele resultante de um ato de edificação compartilhado por condôminos, os quais são igualmente donos da área comum e privativamente donos de suas respectivas áreas exclusivas.
Cada proprietário de área exclusiva – seja apartamento, garagem...
13/06/2015 15:27
Incorporadoras/Construtoras, sem deixar claro em contrato, embutem no m² da área do apartamento o m² referente à área da garagem, o que, segundo entendimento recente do STJ, é ilegal, sendo cabível o ressarcimento do valor equivalente à área não entregue.
Muitos contratos de compra e venda de...
08/06/2015 15:49
As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016.
Foi sancionado no último dia 16 de março, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual fora aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam...
02/06/2015 10:39
O casal nega fumar em casa, mas as provas são evidentes. O menino será entregue para adoção por forma a viver num ambiente mais saudável.
Um menino de dois anos foi retirado aos seus pais porque a casa onde se encontrava tinha muito fumo, o que dificultava a sua respiração.
A criança deverá...
02/06/2015 10:24
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou a pretensão de um casal em desvencilhar-se da obrigação de pagar tratamento psicológico/psiquiátrico a uma criança de sete anos, a qual desistiu de adotar. Apesar de saber da condição psicológica da criança, que sofria...
28/05/2015 11:12
Foto: Cedoc/RAC
Uma das crianças adotadas com a mãe adotiva
O Tribunal de Justiça da Bahia anulou nesta terça-feira (26) por unanimidade a decisão do juiz Luis Roberto Cappio Pereira, da comarca de Monte Santo (BA), que determinou que cinco crianças adotadas por...
11/05/2015 15:22
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa.
Independentemente do significado, o fato é que,...
05/05/2015 15:14
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e...