Novidades
02/06/2015 10:39
O casal nega fumar em casa, mas as provas são evidentes. O menino será entregue para adoção por forma a viver num ambiente mais saudável.
Um menino de dois anos foi retirado aos seus pais porque a casa onde se encontrava tinha muito fumo, o que dificultava a sua respiração.
A criança deverá...
02/06/2015 10:24
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ negou a pretensão de um casal em desvencilhar-se da obrigação de pagar tratamento psicológico/psiquiátrico a uma criança de sete anos, a qual desistiu de adotar. Apesar de saber da condição psicológica da criança, que sofria...
28/05/2015 11:12
Foto: Cedoc/RAC
Uma das crianças adotadas com a mãe adotiva
O Tribunal de Justiça da Bahia anulou nesta terça-feira (26) por unanimidade a decisão do juiz Luis Roberto Cappio Pereira, da comarca de Monte Santo (BA), que determinou que cinco crianças adotadas por...
11/05/2015 15:22
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa.
Independentemente do significado, o fato é que,...
05/05/2015 15:14
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e...
29/04/2015 20:40
Os planos de saúde cobram valores exorbitantes e ainda assim, negam cobertura de exames e cirurgias, reembolsam valores ínfimos, as cláusulas de reembolso são confusas, impedindo sua compreensão, majoram a mensalidade em proporções incalculáveis em decorrência da faixa etária.
Ainda que...
28/04/2015 15:38
Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se caracterizada a subordinação. Foi o que decidiu a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao analisar um...
27/04/2015 16:42
Procuram-se pessoas dispostas a dedicar ao menos uma hora de suas semanas para conversar, ir ao cinema e passear com meninos e meninas em situação de abandono em São Paulo.
Um projeto piloto da Justiça está cadastrando, selecionando e preparando paulistanos que queiram ser...
24/04/2015 18:29
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve reparar os vícios de construção apresentados em imóveis de moradores do Residencial Estuário do Potengi, em Natal, e devolver os valores pagos pelos arrendatários que optaram por desfazer o negócio. O empreendimento faz parte do Programa de Arrendamento...
15/04/2015 16:34
Código promete agilizar os processos judiciais de natureza civil.
Renan Ramalho e Filipe MatosoDo G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro...