Novidades
13/02/2023 19:06
Corte derrubou lei de Rondônia que vedava o uso de termos como "todes" e "amigues" em escolas. Medida tem repercussão geral, mas as demais leis sobre o tema não caem automaticamente.
Três estados e duas capitais do país têm legislação que proíbe o uso da linguagem neutra, como...
23/01/2023 17:59
Os benefícios previdenciários que as pessoas com câncer poderão ter são os seguintes:
Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária);
Auxílio-Acidente;
Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente).
Mas, primeiro, uma informação...
13/01/2023 16:40
A compra da casa própria é o sonho da maioria dos brasileiros, mas é preciso tomar muito cuidado na hora de comprar um imóvel. O ponto mais importante é não se deixar levar pela emoção. Esse é um negócio que pode se estender por décadas, então um planejamento detalhado e conservador é o primeiro...
08/12/2022 16:34
A assistente social Vanusa Silva de Oliveira Pompeo, 49 anos, é inquilina de um imóvel em Carapicuíba há oito anos. O contrato de aluguel foi firmado diretamente com o proprietário. Ela conta que nunca atrasou um pagamento e tem um ótimo relacionamento com o dono do imóvel. “O contrato aconteceu em...
22/11/2022 17:39
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de descontos não autorizados na folha de pagamento, "sem prazo para término". A decisão determinou também a diminuição da taxa de juros do cartão de crédito...
07/11/2022 17:58
Com a volta às aulas surge outra preocupação: o transporte escolar (*).
Pais e responsáveis devem ter atenção redobrada antes de contratar o serviço que, por sua própria natureza, compreende alguns riscos.
Por isso, antes da contratação, consulte a prefeitura de...
19/10/2022 16:59
Dona de um recorde histórico – a quinta mulher mais rápida do mundo nos 400 metros medley nos Jogos Olímpicos de 2004, aos 17 anos –, Joanna Maranhão revelou em 2008 que havia sofrido abusos sexuais de um treinador quando tinha apenas nove anos. A repercussão da denúncia – prescrita na época –...
20/09/2022 17:57
Efetuar o registro do filho de outra pessoa em seu próprio nome é uma prática conhecida como “adoção à brasileira”, e de fato não caracteriza uma adoção, pois não segue as exigências da lei. Apesar de ser comum, e muitas vezes cometida com boas intenções, a mencionada conduta é tipificada como...
09/09/2022 17:35
Um terreno invadido, o atraso no pagamento da taxa condominial, uma ocupação do MST, um problema no contrato de locação, uma incorporação imobiliária, o vizinho barulhento que faz festa todo fim de semana e adentra a madrugada. Essas são situações comuns que vivenciamos ou vemos diariamente,...
31/08/2022 18:32
Magistrado ressaltou que a lei autoriza o interessado a pedir retificação do registro quando vislumbrar que este não exprime a verdade.
Um advogado conseguiu na Justiça o direito de alterar seus sobrenomes para incluir os de sua mãe e avó. Decisão é do juiz de Direito Lúcio Rocha Denardin,...