Novidades
22/11/2022 17:39
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de descontos não autorizados na folha de pagamento, "sem prazo para término". A decisão determinou também a diminuição da taxa de juros do cartão de crédito...
07/11/2022 17:58
Com a volta às aulas surge outra preocupação: o transporte escolar (*).
Pais e responsáveis devem ter atenção redobrada antes de contratar o serviço que, por sua própria natureza, compreende alguns riscos.
Por isso, antes da contratação, consulte a prefeitura de...
19/10/2022 16:59
Dona de um recorde histórico – a quinta mulher mais rápida do mundo nos 400 metros medley nos Jogos Olímpicos de 2004, aos 17 anos –, Joanna Maranhão revelou em 2008 que havia sofrido abusos sexuais de um treinador quando tinha apenas nove anos. A repercussão da denúncia – prescrita na época –...
20/09/2022 17:57
Efetuar o registro do filho de outra pessoa em seu próprio nome é uma prática conhecida como “adoção à brasileira”, e de fato não caracteriza uma adoção, pois não segue as exigências da lei. Apesar de ser comum, e muitas vezes cometida com boas intenções, a mencionada conduta é tipificada como...
09/09/2022 17:35
Um terreno invadido, o atraso no pagamento da taxa condominial, uma ocupação do MST, um problema no contrato de locação, uma incorporação imobiliária, o vizinho barulhento que faz festa todo fim de semana e adentra a madrugada. Essas são situações comuns que vivenciamos ou vemos diariamente,...
31/08/2022 18:32
Magistrado ressaltou que a lei autoriza o interessado a pedir retificação do registro quando vislumbrar que este não exprime a verdade.
Um advogado conseguiu na Justiça o direito de alterar seus sobrenomes para incluir os de sua mãe e avó. Decisão é do juiz de Direito Lúcio Rocha Denardin,...
31/08/2022 18:29
Autor foi registrado apenas pela mãe e não conhece o pai, mas, em 2016, descobriu que teve o sobrenome paterno inserido em seu registro.
Homem sem vínculo sócio afetivo com o pai conseguiu a exclusão do sobrenome, bem como a alteração de registro civil para retirada do nome do pai e dos avós...
31/05/2022 16:20
Especialistas ouvidos pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais dificuldades de...
14/02/2022 18:20
A adoção tardia é pouco comum no Brasil. O número de crianças e adolescentes adotados no país diminui à medida que a idade deles aumenta. Atualmente, no total, 5.026 abrigados estão disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, enquanto existem aproximadamente 35 mil pretendentes na fila...
18/01/2022 15:30
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, ainda é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família. Elas correspondem a praticamente metade das quatro mil aptas para adoção entre 29 mil órfãos que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil. Junto a eles, outros 21% dos meninos...