Novidades
27/10/2015 11:40
Após 21 dias de greve, os bancários de São Paulo e de cidades de outros 18 Estados decidiram nesta segunda-feira (26) encerrar a paralisação, aceitar o reajuste de 10% nos salários e retornar ao trabalho nesta terça.
Segundo balanço divulgado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos...
21/10/2015 15:31
O STJ – Superior Tribunal de Justiça editou nova súmula que favorece àqueles que compraram imóveis ainda por serem construídos, ou em construção, e enfrentam problemas para receber o produto adquirido.
Segundo esta egrégia corte, todos àqueles que tiverem seus contratos rescindidos por culpa da...
08/10/2015 16:38
DIREITOS DO IDOSO - REFEIÇÃO AOS ACOMPANHANTES
Na hora da internação do idoso, normalmente ficamos mais preocupados com o doente do que com nossos próprios direitos, e acabamos nos alimentando na cantina dos hospitais.
Portanto, é importante informar aos pacientes que já atingiram seus 60...
06/10/2015 09:46
Foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (6) a regulamentação da lei da meia-entrada, quase dois anos após a sanção da presidente Dilma.
O texto, elaborado por um grupo de trabalho que reuniu Planalto e produtores culturais, unifica o acesso ao benefício nacionalmente e assegura em 40% a...
02/10/2015 14:32
O STJ – Superior Tribunal de Justiça - editou nova súmula que favorece àqueles que compraram imóveis ainda por serem construídos, ou em construção, e enfrentam problemas para receber o produto adquirido.
Segundo esta egrégia corte, todos àqueles que tiverem seus contratos rescindidos por...
27/09/2015 18:34
TJSP condenou a incorporadora Camargo Corrêa na restituição de TODOS os valores pagos pelo adquirente de imóvel na planta, considerando o atraso na entrega do empreendimento.
Processo nº 0065526-85.2012.8.26.0100
Um casal que decidiu adquirir uma unidade residencial na Cidade de São Paulo,...
19/09/2015 19:10
A proposta principal do presente artigo é promover contornos reflexivos acerca do tema e o aperfeiçoamento do debate, inclusive que possa alcançar o comportamento reservado ao aplicador da lei ao caso concreto diante de foros de interesses (público x privado), bem...
16/09/2015 14:52
A Incorporadora Borges Landeiro e a Incorporação Tropicale foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um cliente que que recebeu apartamento com atraso de mais de um ano, além do previsto. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que...
21/08/2015 15:47
TJSP condenou a incorporadora Camargo Corrêa na restituição de TODOS os valores pagos pelo adquirente de imóvel na planta, considerando o atraso na entrega do empreendimento.
Processo nº 0065526-85.2012.8.26.0100
Um casal que decidiu adquirir uma unidade residencial na Cidade de São Paulo, perante...
14/08/2015 11:03
Existe um costume ou até uma certo entendimento entre os proprietários de imóveis, que outorgar exclusividade para apenas um corretor ou imobiliária trabalhar a venda ou locação de seu imóvel, seria muito prejudicial.
Tal raciocínio tem como seu maior fundamento a crença de que apenas um...