Novidades
31/10/2015 17:34
O programa de fidelidade Multiplus e a empresa de comércio eletrônico Cnova, que opera as marcas Extra.com.br, Pontofrio.com e CasasBahia.com.br, terão de indenizar uma consumidora que não recebeu produto adquirido com os pontos do programa. Decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
A...
30/10/2015 18:44
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (29), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), mais uma videoconferência do Grupo de Trabalho Protetivo sobre Adoção, no Fórum João Mendes Júnior. As...
30/10/2015 18:34
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu documento o nome do pai socioafetivo e do pai...
29/10/2015 11:11
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a supressão do patronímico (sobrenome derivado do nome do pai ou de um antecessor paterno) e o acréscimo do sobrenome...
27/10/2015 11:52
O pai socioafetivo de um garoto de quatro anos conseguiu liminarmente a guarda da criança até que seja julgado o mérito da ação. O conflito entre o pai socioafetivo e o biológico começou após a morte da mãe do menino, em setembro deste ano. A decisão é da 2ª Vara de São Pedro...
27/10/2015 11:40
Após 21 dias de greve, os bancários de São Paulo e de cidades de outros 18 Estados decidiram nesta segunda-feira (26) encerrar a paralisação, aceitar o reajuste de 10% nos salários e retornar ao trabalho nesta terça.
Segundo balanço divulgado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos...
21/10/2015 15:31
O STJ – Superior Tribunal de Justiça editou nova súmula que favorece àqueles que compraram imóveis ainda por serem construídos, ou em construção, e enfrentam problemas para receber o produto adquirido.
Segundo esta egrégia corte, todos àqueles que tiverem seus contratos rescindidos por culpa da...
08/10/2015 16:38
DIREITOS DO IDOSO - REFEIÇÃO AOS ACOMPANHANTES
Na hora da internação do idoso, normalmente ficamos mais preocupados com o doente do que com nossos próprios direitos, e acabamos nos alimentando na cantina dos hospitais.
Portanto, é importante informar aos pacientes que já atingiram seus 60...
06/10/2015 09:46
Foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (6) a regulamentação da lei da meia-entrada, quase dois anos após a sanção da presidente Dilma.
O texto, elaborado por um grupo de trabalho que reuniu Planalto e produtores culturais, unifica o acesso ao benefício nacionalmente e assegura em 40% a...
02/10/2015 14:32
O STJ – Superior Tribunal de Justiça - editou nova súmula que favorece àqueles que compraram imóveis ainda por serem construídos, ou em construção, e enfrentam problemas para receber o produto adquirido.
Segundo esta egrégia corte, todos àqueles que tiverem seus contratos rescindidos por...