Novidades
08/07/2016 11:43
Presente em quase todos os smartphones, as mensagens rápidas e gratuitas do WhatsApp representam significativa parcela das comunicações nos dias de hoje.
Seja por motivos de trabalho, questões pessoais e familiares, ou qualquer outra razão, as conversas do WhatsApp já se espalharam por todos...
05/07/2016 18:56
A adoção irregular não é motivo para excluir filha não legítima da partilha de bens, conforme entendimento unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). No voto, o relator, desembargador Amaral Wilson, considerou que a autora da ação, adotada por um casal aos quatro...
01/07/2016 17:40
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 7 mil a indenização por danos morais devida por uma academia de ginástica da Capital a um consumidor que sofreu acidente enquanto se exercitava.
Segundo os autos, o aparelho de ginástica caiu sobre o corpo do cliente, que sofreu uma...
24/06/2016 10:19
Não é necessário estar inserido no Cadastro Nacional de Adoção quando a adoção é de melhor interesse para o menor. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reiterou posição do STJ e negou provimento à apelação do Ministério Público do estado.
O MPGO interpôs apelação...
21/06/2016 16:56
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú a pagar indenização por morte de criança que sofreu acidente em campo de futebol. A indenização foi fixada em R$ 176 mil a título de danos morais, além do pagamento de pensão mensal no...
21/06/2016 16:54
O profissional que administra blog de notícias na internet não é responsável por comentários formulados por seus leitores mas, poderá vir a ser penalizado, caso não acate determinação para retirar do ar conteúdos que impliquem em eventuais agravos contra terceiros, tais como afirmações de caráter...
06/06/2016 16:07
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em julgado do inventário.
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial. Nele,...
06/06/2016 15:59
A 8° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou shopping center da Capital a indenizar cliente que caiu em corredor do estabelecimento. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais.
Consta dos autos que a autora se dirigia a um dos...
03/06/2016 16:11
O pedido de prisão domiciliar de um homem de 80 anos de idade, condenado a 8 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de estupro contra uma criança de 3 anos de idade, via habeas corpus (HC) sobre o processo de Execução Penal n. 0000362-18.2016822.0013, não foi conhecido pelos...
31/05/2016 15:47
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais a família de um paciente que esperou nos corredores do Hospital mais de 5 horas para ser atendido e encaminhado à cirurgia de urgência. A indenização prevê pagamento de R$ 50 mil de danos...