Novidades
22/07/2018 16:57
Fraude, que envolvia site de jogos fictício, vitimou 200 pessoas só em Sapiranga. Polícia Civil investiga o suspeito de liderar o esquema.
O Ministério Público estima que milhares de pessoas tenham sido lesadas por um esquema de pirâmide financeira na Região Metropolitana de Porto Alegre. De...
16/07/2018 11:04
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma imobiliária e um corretor a pagar, solidariamente, indenização a cliente que alugou apartamento após falsa promessa de que o imóvel possuía espaço de lazer para...
08/07/2018 17:24
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir o valor de mensalidade de cliente para que se adeque aos percentuais definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), além de...
03/07/2018 15:47
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda em ginásio locado para a prática de esportes, em razão de piso úmido por goteiras no telhado. Ele precisou realizar procedimento cirúrgico e ficar afastado do trabalho por 60 dias.
O...
19/06/2018 14:49
Pergunta: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e também tenho um carro quitado. Pretendo morar com meu namorado. Ele terá direito a tudo que tenho logo de cara ou só depois de algum tempo?
A união estável é uma situação de fato, constituída pela simples união pública, contínua...
18/06/2018 15:28
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega da obra. O juízo de primeira instância havia determinado o ressarcimento da quantia paga, além de lucros...
13/06/2018 10:55
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília declarou improcedente o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de vício oculto no veículo adquirido pela autora.
Segundo a inicial, em 05/01/2018 a autora adquiriu do réu o veículo C.,...
05/06/2018 16:47
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a...
26/05/2018 17:08
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a M. Prime Top Taguatinga Incorporações LTDA a arcar com o pagamento de R$ 11.159,87, relativo ao montante necessário para a cobertura das garagens de imóvel adquirido sob promessa que seria entregue com as referidas vagas cobertas. A...
11/05/2018 15:36
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o filho.
Para a mãe, representante da criança no...