Novidades
15/10/2018 15:26
Fato fez com que clientes perdessem show.
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a dois consumidores que perderam shows do Rock in Rio, em setembro do ano passado, em razão do cancelamento do voo. Em...
02/10/2018 15:44
O público questiona frequentemente se é obrigado a receber a herança. Já os juristas pensam ser uma questão simples e que responder apenas “não” é dar ao cliente aquilo que ele está buscando. Acreditem, vocês não estão fazendo isso[1], e hoje pretendo demonstrar exatamente o que a população...
21/09/2018 15:53
Ao se casar, é muito comum que um dos cônjuges, habitualmente a mulher, venha a alterar o seu nome, para incluir um dos sobrenomes do outro cônjuge. É o que se chama popularmente de “nome de casado”.
Ocorre que após o fim do relacionamento e com o inicio do processo de divórcio, há o interesse na...
19/09/2018 15:20
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil a filha de mulher que faleceu durante implantação de cateter...
02/09/2018 16:22
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal – cuja mulher encontrava-se grávida – em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso e sem apresentação de justo motivo, com registro de atraso na viagem em...
22/08/2018 15:27
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como consequência o esvaziamento da própria garantia, tendo em vista que, se a hipoteca é extinta com a arrematação do bem, o crédito hipotecário seria ameaçado...
14/08/2018 17:06
Sentença de comarca do interior do Estado deferiu pedido de adoção ajuizado pela avó – e seu companheiro – em relação a uma dupla de irmãos, após analisar as particularidades do caso, notadamente o fato da mãe biológica não reconhecê-los como seus descendentes. A juíza, na decisão, anotou que a mãe...
03/08/2018 17:12
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas de quatro e seis anos para ingresso, respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental. A decisão da Corte foi...
30/07/2018 14:02
O Banco I. S.A. terá que indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma agência. O crime é conhecido como “saidinha de banco”. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu...
22/07/2018 17:13
Empresas fictícias prometem ganho de dinheiro fácil e rápido com a venda de produtos e serviços. Veja como não cair nesse golpe
São Paulo – A promessa é sempre a mesma: ganhar dinheiro fácil e rápido com a venda de um produto ou serviço. Quanto mais pessoas você levar ao grupo,...