Novidades
18/07/2024 18:36
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso e determinou que uma companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. Ele deve viajar em caixa apropriada, fornecida pela...
03/07/2024 21:30
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Tatuí, proferida pela juíza Mariana Teixeira...
16/06/2024 18:48
Crimes previstos no Estatuto do Idoso.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, proferida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, que condenou homem por...
22/05/2024 14:56
Primeiras unidades do Estado especializadas no tema.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, instalou, hoje (21), a 1ª e a 2ª Varas de Crimes Praticados Contra Crianças...
28/04/2024 18:23
Norma estadual regula a matéria.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, que negou mandado de...
16/04/2024 17:40
Animal morreu por negligência da tutora.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Birigui, proferida pelo juiz Leonardo Lopes Sardinha, que condenou uma...
18/03/2024 18:16
A CRIMINALIDADE É INVENTIVA E VAI INVENTANDO OU ADAPTANDO ALGUNS CRIMES ÀS MUDANÇAS QUE OCORREM NA SOCIEDADE
Em matérias recentes, alguns órgãos de imprensa paulistas têm dito que existe um novo golpe na praça. Uns chamam de Golpe do amor, outros de Golpe do Tinder. Ele consistiria no...
21/02/2024 17:53
Especialista dá dicas para ajudar os consumidores a escolherem ambientes confiáveis e evitarem problemas no meio digital:
O mês de dezembro e a proximidade do Natal e das festas de fim de ano aquecem a economia, e, com isso, aumentam as chances de golpes digitais.
Para ajudar os consumidores a...
10/01/2024 17:36
Garantia legal, contratual e estendida possuem regras distintas.
Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar muito a cabeça, a resposta é simples: o direito existe.
Há pelo menos três modalidades de garantia que...
10/01/2024 17:20
O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele deixa como legado conquistas que orgulham o Brasil. Maior vencedor de Copas do Mundo, Zagallo será lembrado como um dos maiores nomes do esporte mundial....