Novidades
28/03/2025 16:13
Erro descoberto 40 anos depois.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Mococa, proferida pelo juiz Sansão Ferreira Barreto, que condenou autarquia e hospital a...
12/03/2025 16:30
Para ministra Nancy Andrighi, princípio da família natural pode ser flexibilizado em prol do melhor interesse da criança.
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter criança com a família substituta, negando a entrega à tia biológica. No caso, a criança não possui vínculo próximo com a tia...
26/02/2025 22:11
Perícia concluiu pela falta de segurança no local.
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Adriana Cristina...
12/02/2025 15:06
Reparação não integra patrimônio do falecido.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, proferida pela juíza Sueli Juarez Alonso, que...
02/12/2024 18:32
Reparação de R$ 150 mil por danos morais.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez,...
20/11/2024 20:21
Requerimento não substitui autorização judicial.
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16...
03/11/2024 17:14
Exposição a perigo e cárcere privado.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, proferida pelo juiz...
15/09/2024 17:55
Decisão liminar da 35ª Vara Cível da Capital.
A 35ª Vara Cível da Capital determinou, em decisão liminar, o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais, oficiando à Agência Nacional de...
10/09/2024 22:16
Atos cometidos contra mais de dez vítimas.
A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou líder religioso pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria. As penas foram...
30/07/2024 18:29
O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Desde outubro de 2017, a página Adote um Boa Noite divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário e que têm...