Passageiros celebram decisão judicial que suspende cobrança extra por bagagem. Eles afirmam não acreditar que passagens ficariam mais baratas.
Passageiros comemoraram a decisão judicial da segunda-feira (13) que derrubou a cobrança para despacho de bagagem A permissão havia sido aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e entraria em vigor nesta terça-feira (14).
O Bom Dia São Paulo ouviu diversos passageiros no aeroporto de Cumbica, na Grande São Paulo, e todos aprovaram a decisão. Eles dizem acreditar que as viagens não ficariam mais baratas com a cobrança pelas bagagens, apesar do argumento de que o valor do serviço estaria embutido no preço das passagens.
“Dizem que vão diminuir a passagem, eu não acredito não”, afirmou Nara Bassalo. O administrador Aristeu Melo afirmou que os passageiros não ganhariam nada. “Só a companhia aérea”, diz.
O advogado André Figueiredo opina que o consumidor sairia prejudicado. “Se cobrarem vai ser aquela briga de última hora. Você precisa despachar a bagagem e acaba se submetendo à cobrança”, afirmou.
Quem costuma levar malas pesadas na viagem também comemorou. "Melhor. Porque se não ia ter que pagar bem caro", afirmou Ana Paula Rios.
Decisão
Pela decisão judicial de segunda-feira, ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens. Pela regra atual, os passageiros podem despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.
A Anac vai recorrer da decisão da Justiça. Em comunicado, a agência informou que "respeita as instituições, mas adotará as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira. As novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas, com mais opções de preços aos passageiros e seus diferentes perfis, como aqueles que pretendem transportar apenas os 10 kg na bagagem de mão."
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira (9). Segundo o MPF, a nova regra contraria o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, além de ferir a Constituição por promover a perda de direitos já adquiridos pelos consumidores.
Preços
As companhias aéreas já haviam divulgado os preços que cobrariam pelo despacho de bagagens. A primeira delas foi a Gol, que informou que valor cobrado por mala seria maior de acordo com a quantidade de itens que cada passageiro despachar. "A primeira será mais barata que a segunda, que será mais barata do que a terceira. E assim por diante", afirmou a Gol, em comunicado.
A Latam informou que passaria a cobrar partir de R$ 50 por mala despachada em voo nacional. Para voos na América do Sul, a cobrança só seria feita pela segunda bagagem despachada. Em outros voos internacionais, o despacho seria gratuito em até duas malas com o limite de 23 quilos cada.
A Azul disse que criaria uma nova classe tarifária promocional, mais barata que a atual, para os passageiros que viajarem sem mala despachada. Se eles quiserem levar uma mala de até 23 kg, terão de pagar uma tarifa de R$ 30.
Já a Avianca Brasil havia informado que "decidiu não cobrar por despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, em 14 de março, pois prefere estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses".
Fonte: G1