Bebê resgatado após adoção ilegal é entregue para família adotiva em Rio Preto
Mãe biológica e mulher que pretendia ficar com a criança foram presas no dia 22 de maio, mas passaram por audiência de custódia e tiveram a liberdade provisória decretada um dia depois.
O recém-nascido resgatado durante um processo de adoção ilegal combinado entre duas mulheres que se conheceram e planejaram a ação por uma rede social foi entregue para ficar sob cuidados de uma família adotiva na tarde desta sexta-feira (7), em São José do Rio Preto (SP).
A mãe biológica e a mulher que pretenda ficar com a criança foram presas na manhã do dia 22 de maio, mas passaram por audiência de custódia e tiveram a liberdade provisória decretada um dia depois.
A investigação feita pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) apontou a balconista que Kauane Cavalcante Ferreira, de 19 anos, viajou do estado do Pará com destino a Rio Preto.
Na cidade, ela se encontrou com a auxiliar de limpeza Lucineia de Paula Ribeiro de 43 anos com quem havia combinado a entrega ilegal da criança, que nasceu no dia 8 de maio no Hospital Santa Casa.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, a balconista afirmou não ter condições financeiras de criar o filho durante uma audiência.
“A lei disse quando a mãe se manifesta contrária a criação do filho, é obrigatório que ela faça uma manifestação formal. Todo esse processo foi feito enquanto ela estava presa. A mãe afirmou que não tinha condições de ficar com a criança e cria-la”, explica.
Ainda segundo Evandro Pelarin, o pai do bebê não foi localizado porque a mãe só sabia o primeiro nome dele. Além disso, nenhum familiar dele foi encontrado. Sendo assim, conforme está previsto em lei, a criança foi colocada no cadastro de adoção legal.
“A família está aguardando há anos, pelo menos cinco ou seis. O cadastro para criança recém-nascida é muito extenso. A fila é muito grande. Quando aparece alguma criança nesta situação, normalmente, ela não permanece muitos dias no abrigo”, explica.
Inquérito
As duas mulheres foram detidas na manhã do dia 22 de maio depois de uma denúncia anônima apontar o envolvimento delas com o processo de adoção direta, considerado ilegal.
Kauane foi surpreendida por policiais no Terminal Rodoviário de Rio Preto com passagens em mãos para embarcar para Cascavel (PR). Lucineia foi detida na casa dela junto com o recém-nascido.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe biológica deu luz à criança, recebeu alta hospitalar e a entregou para auxiliar de limpeza.
A delegada Dálice Ceron investiga o caso para descobrir se ação foi combinada mediante pagamento ou se a mãe abriu mão da guarda do filho por realmente não ter condições sem esperar nada em troca.
Ambas foram liberadas depois da audiência de custódia. Contudo, terão de comparecer bimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades.
Além disso, terão de cumprir algumas proibições, como frequentar bares, se ausentar da comarca da residência e manter contato com a vítima e eventuais testemunhas.
Fonte: G1