Arquivo de artigos
14/12/2020 14:49
Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.
Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes negou pedido do Ministério Público para desconstituição de paternidade no assento de nascimento de uma criança. O juiz Eduardo Calvert reconheceu paternidade...
09/12/2020 16:34
Uma das maiores conquistas dos idosos no Brasil, foi a promulgação da Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003, identificada como Estatuto do Idoso. Esse dispositivo trata dos principais direitos dos idosos, dos deveres da sociedade, da família e do Poder Público. No entanto, muitas pessoas...
08/12/2020 17:33
Embora vista como natural e resultado do envelhecimento, a perda de memória após os 65 anos de idade deve ser levada a sério, pois pode ser um dos primeiros sinais da doença de Alzheimer, o tipo mais comum de demência, que afeta 36 milhões de pessoas no mundo e cerca de 1,5 milhão de pessoas no...
03/12/2020 19:06
O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.
No Dia da Criança foi a data em que foram destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e...
24/11/2020 15:09
A chegada da terceira idade causa a inversão de papéis, transferindo aos filhos a responsabilidade de cuidado para com os pais idosos.
De forma geral, entende-se que os filhos possuem responsabilidade perante os pais idosos. Isso porque os pais cuidam dos filhos e, naturalmente, há a...
09/11/2020 16:12
Imunizante ainda não teve autorização para ser aplicado: ele está na 3ª fase de testes, que analisa a eficácia após aplicação em milhares de voluntários. Segundo João Doria, 120 mil doses chegam no final do mês. Até dezembro, Instituto Butantan terá as 6 milhões de doses prontas previstas.
O...
21/10/2020 15:02
Existem diversas normas e leis específicas que regulamentam a vida em condomínios e asseguram uma convivência pacífica nesses espaços. O Código Civil para condomínios (Lei nº 10.406/2002) é a lei principal que trata sobre os direitos e obrigações dos síndicos e condôminos. É com base...
17/09/2020 17:07
Saiba como funciona na prática e como conseguir o de desbloqueio
A poupança é muito utilizada pelos brasileiros, isso é um fato.
Apesar de odiada por alguns (principalmente coachs de investimentos), a poupança ainda é um dos modos mais utilizados para guardar dinheiro.
Ela traz a sensação de...
15/09/2020 16:35
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, antes mesmo da partilha de bens e da fixação de pensão alimentícia. O pedido foi apresentado por um homem de 84 anos, que pleiteou julgamento antecipado parcial do mérito, mesmo em...
09/09/2020 16:50
Neste artigo analisaremos 7 das situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil que antecedeu o atual (do ano de 2002) e compará-las com os dias de hoje, além de falarmos a respeito desse tema tão importante que é o feminismo.
Primeiramente, é importante esclarecermos que o...
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