Arquivo de artigos
25/11/2014 19:04
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o apelo de empresa de materiais de construção para cassar a sentença que determinou seu despejo de imóvel alugado em área central de São Bento do Sul. A...
24/11/2014 15:20
Cliente de plano de saúde será indenizado em R$ 20 mil por ter pedido de exame negado - TJSC
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC deu provimento a recurso de cliente de...
18/11/2014 14:45
Cliente barrado em banco por conta de próteses de metal será indenizado em R$ 15 mil
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de...
17/11/2014 19:30
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a...
11/11/2014 16:03
Consumidores poderão comparar preços dos serviços de telecomunicações
A partir do dia 10/11/2014 as empresas que prestam serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deverão disponibilizar...
10/11/2014 21:41
Data/Hora:
10/11/2014 - 10:17:36
TJSP - Vizinho agredido receberá indenização
Acordão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de...
07/11/2014 00:00
O seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”, que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, pretende fomentar o debate sobre a solução extrajudicial de conflitos. O evento, sob a coordenação científica do ministro do Superior...
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