Arquivo de artigos
25/10/2016 15:19
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal...
19/10/2016 13:31
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do acolhimento dos menores em abrigo enquanto se tenta reconstruir o convívio familiar.
A decisão foi tomada pelo...
18/10/2016 11:13
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar passageira por atraso em voo. Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
Consta dos autos que a autora estava em Los Angeles (EUA), esperando...
05/10/2016 13:13
O Ministério da Justiça e Cidadania abriu hoje (4) consulta para rever os procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos a serem revistos, estão a entrega voluntária de uma criança para a adoção e os prazos para o processo. Em relação ao prazo para...
05/10/2016 13:09
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido transmitido à época de seu registro de nascimento, mas que foi adotado como sobrenome durante o tempo em que...
05/10/2016 13:00
A 5ª Vara Cível de Santos determinou que uma companhia hipotecária forneça meios alternativos para que o autor da ação faça o pagamento de débito contraído com a empresa, já que o método determinado pelo Cartório do Registro de Imóveis (cheque administrativo) não pode ser utilizado...
05/10/2016 09:46
A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos bens, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa de ônibus contra instituição financeira.
De...
30/09/2016 16:55
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido.
O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos. Como...
30/09/2016 16:50
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 25 mil a indenização por danos morais e estéticos que uma empresa de cosméticos deverá pagar em favor de consumidora. Segundo os autos, a mulher adquiriu um creme para amenizar os sinais de envelhecimento da pele, mas sofreu feridas e queimaduras...
26/09/2016 11:37
O juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou hospital a pagar 100 salários mínimos de indenização por danos morais a um casal que teve o corpo do filho trocado antes do velório.
Os autores contaram que o filho faleceu instantes após o nascimento e o corpo...
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