Arquivo de artigos
10/01/2024 17:20
O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele deixa como legado conquistas que orgulham o Brasil. Maior vencedor de Copas do Mundo, Zagallo será lembrado como um dos maiores nomes do esporte mundial....
10/11/2023 17:35
Imagine a seguinte situação: você acabou de fazer uma compra online empolgante, mas logo após finalizar a transação, uma onda de arrependimento percorre você. Talvez tenha sido uma compra por impulso ou você percebeu que não era exatamente o que precisava. Essa sensação de desistência imediata é...
04/10/2023 16:54
A 10ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), condenou a SulAmérica a ressarcir valores considerados abusivos cobrados de uma empresa comercializadora de ferro e aço que havia contratado um plano de saúde coletivo. O desembargador Jair de Souza entendeu que,...
02/08/2023 18:12
A indisponibilidade, por si só, não tem o condão de impedir a penhora e sua averbação para satisfazer outras dívidas do executado. Caso contrário, enquanto tramitasse a ação, estaria o patrimônio, sobre o qual fora decretada a indisponibilidade, livre de qualquer execução, em prejuízo a outros...
21/07/2023 11:14
A presente matéria possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens do devedor para satisfação da dívida. Para tanto, tal artigo, primeiramente conceitua e mostra o procedimento relativo à penhora e avaliação dos bens,...
13/07/2023 18:47
Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do abandono afetivo e/ou material pelo genitor, possibilidade de concessão do pedido realizado por filho que, no primeiro ano após atingir a maioridade, pretende excluir completamente de seu nome civil os sobrenomes de seu pai, que o...
23/06/2023 12:16
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (22) que as regras que instituem o juiz das garantias, que está em análise na Corte, são inconstitucionais ao presumirem a parcialidade do juiz que atuar na fase inicial do processo criminal. O magistrado, que também é...
19/05/2023 18:04
Análise sobre o momento adequado para apresentação de Contestação diante da alteração do Código de Processo Civil.
A Lei 5478/68 dispõe sobre o rito especial da Ação de Alimentos, instrumento muito utilizado por ser verdadeiro meio célere para resolução do processo de conhecimento, que...
19/05/2023 17:56
No decorrer da minha longa carreira como Defensor Público não só consegui na justiça a prisão de centenas de “obrigados” ao pagamento de pensão alimentícia (inadimplentes, é claro), como também defendi outros tantos que estavam sendo demandados. Embora tenha encontrado todo tipo de...
15/03/2023 18:28
Entrega de joias deverá ser feita em até cinco dias à Secretaria-Geral da Presidência. Ex-presidente também terá de devolver fuzil e pistola que recebeu de presente dos Emirados Árabes.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram, por unanimidade, nesta quarta-feira...
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