Arquivo de artigos
03/12/2018 16:40
Vítima ficou dois dias presa em porão.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por prática de cárcere privado e coação no curso do processo contra sua esposa. As penas por ambos os crimes totalizaram quatro anos e nove meses de reclusão, em...
21/11/2018 17:02
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Companhia Z. Comércio e Indústria por não informar em embalagem de produto importado sobre a presença de glúten. A autora da ação teve problemas após a ingestão do alimento. O caso aconteceu na Comarca de Passo Fundo.
Caso
A autora, menor...
05/11/2018 15:22
Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados
Diretores de associação foram acusados de corrupção.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao...
26/10/2018 16:53
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco B. S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado.
O autor relatou que, no dia 27/12/2017, foi...
22/10/2018 18:12
A Primeira Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por danos morais, no valor de R$ 30 mil, casal que teve a residência invadida equivocadamente durante uma ação policial, em município da região sul.
De acordo com os autos, a operação...
15/10/2018 15:26
Fato fez com que clientes perdessem show.
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a dois consumidores que perderam shows do Rock in Rio, em setembro do ano passado, em razão do cancelamento do voo. Em...
02/10/2018 15:44
O público questiona frequentemente se é obrigado a receber a herança. Já os juristas pensam ser uma questão simples e que responder apenas “não” é dar ao cliente aquilo que ele está buscando. Acreditem, vocês não estão fazendo isso[1], e hoje pretendo demonstrar exatamente o que a população...
21/09/2018 15:53
Ao se casar, é muito comum que um dos cônjuges, habitualmente a mulher, venha a alterar o seu nome, para incluir um dos sobrenomes do outro cônjuge. É o que se chama popularmente de “nome de casado”.
Ocorre que após o fim do relacionamento e com o inicio do processo de divórcio, há o interesse na...
19/09/2018 15:20
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil a filha de mulher que faleceu durante implantação de cateter...
02/09/2018 16:22
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal – cuja mulher encontrava-se grávida – em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso e sem apresentação de justo motivo, com registro de atraso na viagem em...
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